Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Instituição de ensino privada.

Ausente nos autos a prova robusta acerca da impossibilidade de a instituição de ensino providenciar o registro do diploma de seu ex-aluno, deve ser mantida a decisão que o determinou.

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.

Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.

Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares